Contrate o quanto antes — idealmente antes do início da campanha formal — para cuidar de elegibilidade, registro, planejamento financeiro, condutas vedadas e prestação de contas. Assessoria preventiva reduz riscos de autuações, impugnações e desaprovação das contas. Agende uma avaliação inicial para mapear riscos e prioridades. 

O registro é realizado junto ao cartório eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral competente, e envolve comprovação de filiação partidária, certidões, declaração de bens e documento de escolaridade quando exigido pelo cargo. Antes do pedido, recomendamos checar requisitos de elegibilidade (inelegibilidades) para evitar indeferimento. Para orientações práticas e conferência de documentação, fale com nossa equipe. 

A prestação de contas é obrigatória e segue regras e prazos definidos pela Justiça Eleitoral; deve incluir receitas, despesas e comprovantes, e ser submetida pelos sistemas oficiais (SPCE/PJE conforme o caso). A apresentação correta e tempestiva evita sanções e reprovações por irregularidades. Podemos revisar e organizar suas contas antes do envio. 

A Justiça Eleitoral costuma exigir procuração para atos processuais — a atuação técnica de advogado é recomendada e, em muitos procedimentos, essencial (por exemplo, defesa em representações e recursos). Em decisões e sistemas da Justiça Eleitoral, a juntada da procuração pode ser requisito para autuação de peças processuais. Contratar assessoria jurídica reduz riscos de nulidades e impropriedades. 

Propaganda irregular inclui impulsionamento fora do período permitido, materiais sem identificação, com conteúdo vedado ou utilização indevida de espaços públicos; regras variam entre propaganda online e off-line. A prevenção exige planejamento (calendário de postagens, orientações para equipes) e revisão jurídica prévia do material de campanha. Oferecemos consultoria para revisar peças, roteiros e posts antes da veiculação. 

Atuamos em instâncias estaduais e federais em todo o Brasil mediante procuração e de forma virtual. Para atuação fora da base local, coordenamos despachos e peticionamentos eletrônicos conforme as regras do Tribunal. Entre em contato para confirmar atendimento e prazos.