Análise da discussão no STF sobre a possibilidade de candidaturas sem partido: fundamentos constitucionais, riscos democráticos, e consequências para o sistema eleitoral brasileiro.
Analisamos a recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a falência da Oi, os argumentos legais e os efeitos para credores, empregados e serviços essenciais.
Entenda por que a Justiça condenou um plano de saúde por negar materiais cirúrgicos, quais são os limites legais dessa recusa e como a jurisprudência vem fortalecendo os direitos do consumidor e do paciente.
